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Reconhecimento pela OMS da síndrome burnout derivada da atividade profissional trouxe um novo debate sobre saúde mental
A síndrome de burnout é uma resposta aos estressores decorrentes do trabalho e é caracterizada pelo esgotamento emocional, despersonalização e redução da realização pessoal. Desde 1º de janeiro de 2022, a Classificação Internacional de Doenças (CID 11) incluiu o burnout no capítulo de doenças relacionadas ao trabalho, o que traz grandes desafios e a necessidade de adoção de procedimentos estruturados para avaliação de nexo ocupacional nas organizações.
No webinar “Síndrome de Burnout e Nexo Ocupacional”, promovido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), em 10 de março, Fatima Cristina Macedo, psicóloga, especialista em Saúde Mental no Trabalho e Psicologia da Saúde Ocupacional e membro do Conselho Deliberativo da entidade; João Silvestre da Silva-Junior, médico do Trabalho e perito médico federal do Ministério do Trabalho e Previdência; e Nadja de Sousa Ferreira, especialista em Medicina do Trabalho, perita médica judicial e federal e diretora científica da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT) – apoiadora do evento –, apontaram ser fundamental que as empresas e gestores identifiquem e façam a gestão dos fatores psicossociais do trabalho que podem constituir risco para o adoecimento dos trabalhadores, como, por exemplo:
- Carga excessiva de trabalho;
- Falta de autonomia;
- Dificuldades de comunicação;
- Presença de práticas abusivas;
- Horas extra em excesso
- Assédio moral;
- Metas abusiva e inalcançáveis, entre outros aspectos.
“É preciso trazer um olhar sistêmico e multidisciplinar sobre o tema e apoiar, prevenir, diagnosticar e tratar adequadamente para se ter trabalhadores saudáveis e equilibrados”, apontou Fátima.
Os sintomas da burnout vão desde:
- Cansaço excessivo;
- Crises de ansiedade
- Até depressão profunda, ou seja, extremamente lesivo e incapacitante.
O reconhecimento pela OMS da síndrome derivada diretamente da atividade profissional exercida de maneira excessiva poderá ter um efeito em processos trabalhistas relacionados ao tema, já que a empresa pode ser responsabilizada e até ter de pagar indenização ao colaborador.
“É um tema desafiador para empresários e a área de Recursos Humanos das empresas na gestão do clima organizacional e monitoramento de profissionais, a fim de preservar a saúde mental de seus colaboradores e evitar uma escalada de litígios judiciais trabalhistas, com origem no desencadeamento da síndrome de burnout nos seus funcionário”, explicou Nadja.
Debate jurídico
Silva-Junior ressaltou que havendo o nexo causal entre o ambiente laboral estimulador de práticas lesivas e o diagnóstico positivo do profissional para a síndrome, caberia ao trabalhador lesado indenização por dano moral, conforme mandamento constitucional.
O dimensionamento e a discussão sobre o tema, no âmbito jurídico principalmente, carece ainda de maior aprofundamento, principalmente em relação a questões probatórias e periciais.
“A nova classificação busca definir critérios mais claros para o diagnóstico e enfatizar a responsabilidade de empresas e gestores sobre a saúde física e mental de seus colaboradores, mesmo quando o adoecimento parece ser fruto apenas de características individuais, como a dificuldade para dizer ‘não’, para delegar tarefas ou para pedir ajuda de colegas e superiores”, ressaltou Nadja.
Cabe às empresas e gestores identificar e gerir os fatores psicossociais do trabalho que podem constituir risco para o adoecimento.
Ao conhecer os fatores que podem culminar no adoecimento dos seus colaboradores, cada organização pode atuar nas causas identificadas, de forma prática, para mitigar os riscos.
Segundo Silva-Junior, as empresas não devem considerar a nova classificação como uma forma de punição, mas sim como uma oportunidade para revisão e melhoria contínua de diversos aspectos do contexto organizacional que podem estar afetando negativamente a saúde física e mental dos trabalhadores.
A nova classificação do burnout permite uma maior conscientização e um amadurecimento na discussão sobre saúde mental, na opinião de Fátima.
“Nesta perspectiva, os gestores devem fazer uma análise crítica de suas práticas atuais no que tange à prevenção do adoecimento mental de sua força produtiva. Os esforços devem ser os mesmos dirigidos às práticas de governança e ambiente”, finalizou a psicóloga.
Assista a íntegra do webinar “Síndrome de Burnout e Nexo Ocupacional”, no canal da ABQV no YouTube.
