Ambiente saudável é importante para evitar custos com nova lista de doenças associadas ao trabalho

Atualização do Ministério da Saúde contribui para estruturação da assistência e vigilância para locais de trabalhos mais seguros e saudáveis

O Ministério da Saúde, por meio da portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A nova listagem traz o acréscimo de 165 patologias, elevando em 90% o número de doenças relacionadas ao trabalho, saltando de 182 para 347 patologias.

A síndrome do esgotamento profissional (burnout) está entre as novas doenças incluídas. O ministério define que essa enfermidade pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo.

Também foram adicionados transtornos mentais como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico vivido do trabalho. Na publicação de 1999, os episódios depressivos eram associados somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês, e constavam os problemas como abuso de álcooleestresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho

Na nova atualização, o ministério também acrescentou a Covid-19. A doença pode ser uma patologia associada ao trabalho caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo.

A lista dispõe também dos fatores de risco presentes nos ambientes do trabalho e as respectivas doenças que podem ser adquiridas pela exposição do trabalhador a esses fatores. 

Principais doenças no ambiente de trabalho

De acordo com o Ministério da Saúde, as mudanças na lista contribuem para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis e ainda facilitar o estudo da relação de adoecimento e o trabalho.

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Segundo o ministério, 26,8% das notificações tiveram relação com exposição a material biológico, 12,2% com acidentes com animais peçonhentos e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER).

A nova lista passa a valer após 30 dias da publicação da portaria, ou seja, em 27 de dezembro.

Em nota, o MS informou que a nova relação de doenças atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.

Impacto nas empresas

A ampliação de doenças pode impactar os trabalhos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, também, acende um alerta nas empresas.

Com a nova medida, fica cada vez mais claro que as organizações terão de pensar no ambiente que oferecem aos seus colaboradores.

As empresas pagam um imposto em cima dos riscos implicados nas diversas atividades as quais estão inseridas. Quanto mais registros acidentários a empresa tiver, maior será o valor desse Fator Acidentário de Prevenção (FAP), o multiplicador usado para cálculo de contribuição previdenciária, que pode variar de 1% a 3% sobre a folha de pagamentos.

Para a presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), a psicóloga Rita Laert Passos, uma pessoa saudável, que se sinta protegida no ambiente psicológico na empresa, vai:

• produzir mais;
• faltar menos;
• custar menos ao plano de saúde.

“Tudo isso parte do momento que eu tenho um ambiente de trabalho saudável dentro da organização”, afirma.

Contudo, as empresas também precisam reforçar os investimentos em segurança e medicina do trabalho desde o processo de contratação, quando se pode saber se o candidato tem algum problema de saúde prévio, e manter a vigilância e o monitoramento ao longo dos anos de trabalho, conforme a atividade exigir.