Recuperação de créditos tributários pode ajudar na saúde financeira das empresas

Análise para reaver tributos pagos deve ser feita por profissionais especializados

A saúde financeira de uma empresa está totalmente ligada à gestão dos recursos praticada. Os impactos econômicos, tributários e burocráticos são barreiras reais e constantes na vida de qualquer empresário, mas o que muitos não sabem é que as oportunidades para recuperar impostos pagos no passado são reais e, muitas vezes, refletem em sobra direta e imediata de caixa sem absolutamente nenhuma consequência negativa junto ao fisco, se executada por profissionais especializados.

A recuperação de créditos tributários é uma prática legal garantida à maioria das empresas, que visa reaver os tributos pagos indevidamente durante os últimos 60 meses (cinco anos). O pedido de recuperação pode ser feito por vias administrativas ou judiciais e os créditos podem ser compensados, restituídos ou ressarcidos.

Quem tem direito a recuperação de créditos tributários?

Muitas empresas recolhem impostos indevidamente, seja por alterações na legislação não aplicadas no momento da apuração dos tributos, ou por decisões judiciais de órgãos superiores a favor dos contribuintes.

Há também aquelas organizações que podem ter valores a serem recuperados. No entanto, alguns setores por terem particularidades tributárias possuem uma possibilidade maior de terem valores a recuperar como, por exemplo, adega, autopeças, restaurantes, cosméticos, distribuidoras de gás e de bebidas, lojas de conveniência, supermercado, clínicas, entre outras.

Segundo Leonardo Oliveira, gerente do Departamento Fiscal/Tributário da MKP Contabilidade – mantenedora da ABQV –, a identificação dos valores a recuperar é feita a partir de análises documentais da empresa.  

Ele esclarece que os impostos a serem recuperados estão diretamente ligados ao regime tributário da empresa. Os tributos comuns passíveis de recuperação tributária são:

• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
• INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social sobre folha de pagamento
• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
• PIS – Programa de Integração Social
• Simples Nacional

Valores resgatados

Os tributos a serem recuperados irão variar de empresa para empresa. Apenas uma análise aprofundada será capaz de identificar com precisão os impostos e os valores exatos a serem resgatados.

“Após essa análise, a organização deve retificar as obrigações acessórias relacionadas ao tributo pago indevidamente. Com a habilitação dos valores, a empresa poderá solicitar a restituição ou utilizá-los para compensar em impostos futuros, o que é o mais recomendado, pois traz reflexo imediato no caixa da empresa. Já no caso da restituição, geralmente demora muito tempo para ser analisada pelo fisco”, esclarece.

No âmbito da Receita Federal, o crédito também pode ser utilizado para compensar qualquer outro tributo da companhia, desde que o imposto pago também seja administrado pelo órgão federal.

Este tema é considera importante, pois o regime tributário tem total impacto na saúde financeira da empresa.

Segundo Oliveira, tendo em vista que a opção pelo tipo conjunto de regras fiscais para o recolhimento de impostos se dá no início do ano calendário e é irretratável, a escolha incorreta resultará em pagamento elevado de impostos durante todo ano.

“Isso, sem dúvidas, impacta diretamente a competitividade e as finanças da organização”, alerta.

O gerente ainda ressalta que a saúde financeira das empresas está totalmente ligada à gestão e ao compliance tributário da organização. Como a complexidade e a burocracia são barreiras reais e constantes na vida de qualquer empresário, por esse motivo é necessário contar com pessoas capacitadas para ajudar nessa jornada. 

“Parceira da ABQV, a MKP atua com a premissa ajudar as empresas nas tarefas burocráticas e no comprimento das regras fiscais e contábeis, além diagnosticar oportunidades para minimizar a carga tributária e gerar possíveis recuperações de impostos pagos indevidamente”, conclui.