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A licença menstrual é um tópico que tem ganhado destaque recentemente, com estudos e notícias levantando a discussão sobre a possibilidade de uma licença remunerada durante o período menstrual.
O que é licença menstrual?
A licença menstrual refere-se a um período de afastamento remunerado concedido às pessoas que menstruam durante seu ciclo menstrual. O objetivo principal dessa licença é reconhecer e respeitar as necessidades e os desafios enfrentados durante esse período específico.
Dessa forma, visa proporcionar uma pausa adequada para o descanso e cuidado com a saúde. Dessa forma, garante que as pessoas que menstruam possam lidar com os sintomas e desconfortos associados à menstruação.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Deloitte, quase metade das pessoas que menstruam no Brasil, e que sentem grande desconforto nesse período, não deixam de trabalhar.
Portanto, é preciso considerar os impactos do período menstrual para o desempenho, produtividade e conforto das pessoas que menstruam no ambiente de trabalho. E isso deve ser considerado mesmo para trabalhos híbridos e remotos, pois o desconforto tem o mesmo impacto na saúde e qualidade de vida.
Como o período menstrual afeta o trabalho
Para muitas pessoas, o período menstrual tem sintomas físicos e emocionais, como cólicas, dores nas costas, enxaqueca, fadiga, alterações de humor e irritabilidade, por exemplo. Esses sintomas causam desconforto e dificuldade de concentração, pois são intensos o suficiente para impedir as tarefas diárias.
As alterações de humor, por exemplo, podem atrapalhar as relações de trabalho e influenciar negativamente a comunicação com colegas e clientes. Por isso, o apoio e a compreensão dos empregadores são essenciais para minimizar esses impactos e criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e acolhedor.
A lei sobre a licença menstrual no Brasil
No Brasil, atualmente, não existe uma legislação específica que estabeleça a licença menstrual remunerada. Mas, o Projeto de Lei 1246/22 prevê três dias consecutivos de licença por mês para pessoas que comprovem sintomas graves associados ao ciclo menstrual, sem que haja prejuízo salarial.
Apesar de ainda não haver uma lei aprovada, algumas empresas têm adotado políticas internas para oferecer benefícios relacionados à saúde menstrual. Por exemplo, flexibilidade de horário e a possibilidade de home office durante o período menstrual. Essas iniciativas têm como objetivo proporcionar um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso para as pessoas que menstruam.
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Exemplos de países com licença menstrual remunerada
Alguns países ao redor do mundo já adotaram políticas de licença menstrual remunerada. A primeira licença, por exemplo, foi introduzida em 1922 na União Soviética. Atualmente, o Japão, Taiwan, a Indonésia, a Coreia do Sul e a Zâmbia reconhecem a importância do tema e garantem a licença para pessoas que menstruam.
Em fevereiro de 2023, a Espanha se tornou o primeiro país da Europa a aprovar a licença menstrual. A nova lei não tem delimitação específica da quantidade de dias disponibilizados, pois faz parte de um amplo projeto relacionado a direitos sexuais e reprodutivos. E, em abril do mesmo ano, a França iniciou um projeto de lei que também visa a licença para pessoas que têm período menstrual doloroso.
Opiniões e debates
A discussão sobre a licença menstrual envolve opiniões divergentes. Os favoráveis argumentam que a licença garante a igualdade de gênero no ambiente de trabalho e promove a saúde e o bem-estar das pessoas que menstruam.
Por outro lado, existem aqueles que acreditam que a licença pode levar a desigualdades e dificuldades no ambiente profissional. Podendo, assim, acarretar menos contratações de pessoas que menstruam em algumas empresas.
Benefícios da licença menstrual
A introdução de uma licença menstrual remunerada pode trazer diversos benefícios para as pessoas que menstruam. Além de permitir o descanso e o autocuidado durante o período, essa licença pode contribuir para a redução do estigma e da discriminação em relação à menstruação.
Além disso, a licença pode ter um impacto positivo na produtividade, no bem-estar e na qualidade de vida, proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. Dessa forma, é possível reter talentos, garantir produtividade, engajamento e participação ativa no trabalho.
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A implementação de políticas de licença menstrual remunerada é um passo importante na construção de sociedades mais inclusivas. Além disso, é preciso esforços mais amplos para combater o estigma em relação à menstruação e promover a educação sobre saúde menstrual.
Assim, é possível garantir que as pessoas que menstruam tenham acesso a direitos básicos e possam se sentir confortáveis e respeitadas durante o período menstrual.
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>REFERÊNCIAS:
DELOITTE. Pesquisa global aponta os principais desafios das mulheres no mercado de trabalho.
DELOITTE. Women @ Work 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. Projeto de lei sobre “licença menstrual” é apresentado na Alepa.
G1. Os países que garantem licença menstrual em lei.
FORBES. Espanha aprova licença menstrual remunerada.
G1. França: projeto de lei vai pedir licença médica para mulheres com menstruações dolorosas.
