Amamentação no trabalho: saiba como funciona

O retorno ao trabalho pode apresentar desafios para as mães que desejam continuar amamentando. Atualmente, contudo, algumas empresas se mobilizam para oferecer um ambiente adequado para a mãe que precisa amamentar ou bombear o leite materno.

Além disso, a legislação trabalhista brasileira conta com dispositivos que conferem à mulher o direito da amamentação no trabalho.

No conteúdo a seguir, explicamos por que a amamentação é tão importante (para mãe e para o bebê), além de apresentar os direitos garantidos por lei.

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Por que amamentar é importante?

Segundo recomendação da Unicef, órgão responsável por promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em mais de 190 países e territórios, o aleitamento materno é vital nos primeiros seis meses de vida por oferecer nutrição e reforço imunológico ao bebê.

Ainda de acordo com o órgão da ONU, o leite materno é um alimento completo nos primeiros seis meses de vida, sendo dispensável a ingestão de outros alimentos ou líquidos nesse período, o que inclui até mesmo a água.

Após os seis meses, a alimentação complementar pode ser introduzida, mas o leite ainda é essencial para o desenvolvimento do pequeno. Sabe-se, ainda, que a amamentação gera benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê.

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Benefícios para a mãe

– Reduz as chances de câncer de mama e de útero, diabetes, hipertensão, obesidade e hipercolesterolemia (colesterol alto).

– Favorece a contração do útero no pós-parto, diminuindo perdas sanguíneas e prevenindo a anemia.

– Facilita a perda de peso.

Benefícios para o bebê:

– Protege de doenças como diarreia, pneumonia, otites e outras infecções.

– Diminui a chance de desenvolver alergias e problemas respiratórios.

– Ajuda no desenvolvimento da face, sendo o ato de sugar um exercício fundamental para dentes alinhados, desenvolvimento da fala e respiração.

– Não sobrecarrega os rins e intestinos.

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Amamentação no trabalho: o que diz a lei?

A Consolidação das Leis Trabalhistas aborda o direito à amamentação. De acordo com o artigo 396 do código, toda pessoa que amamenta tem o direito de fazer até duas pausas de 30 minutos ao dia para amamentar.

Essas pausas devem acontecer nos primeiros seis meses do bebê. Se a saúde da criança necessitar, é possível a extensão do período para outros seis meses, conforme recomendação médica.

Vale lembrar que os intervalos para repouso e alimentação não se enquadram nessas pausas para amamentar. Por isso, um acordo entre a colaboradora e a chefia pode ser feito para que os dois lados entendam qual é o melhor momento para essas pausas.

Amamentação no trabalho: o que a empresa deve fazer?

Frequentemente, o ambiente de trabalho não oferece locais adequados para que a mulher possa amamentar ou mesmo bombear o leite para levá-lo para casa.

Muitas vezes, as mães usam banheiros, o que não é recomendado devido à presença de bactérias e outros microrganismos. Em resposta a essa necessidade, algumas empresas têm investido em salas de apoio à amamentação. Esses espaços oferecem um ambiente tranquilo e limpo para amamentar ou retirar e estocar o leite materno.

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O Governo Federal também oferece incentivos para a amamentação no trabalho, como o  selo Empresa Amiga da Amamentação, instituído em setembro de 2023.

Para receber o selo, a empresa deve:

1) Cumprir o artigo 396 da CLT, além dos instrumentos de negociação coletiva que estabeleçam os direitos da empregada lactante.

2) Manter local, horários e condições adequados para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno.

3) Realizar campanhas internas de conscientização sobre a importância do aleitamento materno, estimular a doação aos bancos de leite humano e alertar sobre os malefícios do fumo e do consumo de álcool e de drogas ilícitas para o desenvolvimento fetal, e sobre os riscos da automedicação.

4) Iluminar ou decorar espaços externos com a cor dourada no mês de agosto, para conscientizar a comunidade sobre a importância da amamentação, durante a campanha mundial de incentivo ao aleitamento materno.

No blog ABQV, você confere outros conteúdos que podem ajudar a tornar o ambiente corporativo mais saudável. E se precisar de ajuda para transformar a cultura da sua empresa e transformar o local de trabalho em um ambiente mais acolhedor para colaboradoras que amamentam, entre em contato com a gente.

Referência

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14683.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14683.htm

https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/2023/amamentacao/como-amamentar https://www.unicef.org/brazil/aleitamento-materno